Processo 178690/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 14:03
Autuado em 29/04/2009 14:03
Oficio de encaminhamento 069/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 133/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2012 Decisão Definitiva Monocrática   133/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2011 Acórdão   202/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2011 13:17 250751/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2010 10:56 228280/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2011 12:44 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786746391BR
15/02/2011 09:48 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK77860046BR
28/10/2010 16:53 do Protocolo nº 44054-9/10, referente a Of. 096/10

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2012 372 Decisão Definitiva Monocrática nº 133/2012
04/03/2011 289 Acórdão nº 202/2011
18/02/2011 287 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2011 de 22/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2012 10:29 DP  
21/03/2012 12:44 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2012 -
21/03/2012 12:44 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 133/2012 -
20/03/2012 13:20 SMPjTC Parecer nº 3325/2012 - Regularidade. Contas regulares.
01/09/2011 16:35 DAT Instrução nº 1164/2012 -
29/08/2011 13:00 DP Informação nº 4074/2011 -
26/08/2011 15:43 DAT  
26/08/2011 13:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2102/2011 -
09/08/2011 16:39 DAT Informação nº 1370/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 25075-1/11.
09/08/2011 11:17 S1C Certidão de Sessão nº 1302/2011 -
14/07/2011 16:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1817/2011 -
04/03/2011 10:46 DAT Instrução nº 3531/2011 - Pelo novo Sobrestamento.
22/02/2011 15:23 S1C Acórdão nº 202/2011 -
22/02/2011 15:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 79/2011 -
09/02/2011 10:37 GCAML  
08/02/2011 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 80/2011 -
20/01/2011 16:34 GCAML  
23/10/2010 10:46 DAT Instrução nº 86/2011 - Pelo novo Sobrestamento.
02/07/2010 15:30 SITIO  
26/05/2009 10:49 DAT  
26/05/2009 10:29 S1C  
19/05/2009 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1306/2009 -
29/04/2009 15:33 DAT Instrução nº 2257/2009 - Pelo Sobrestamento.
29/04/2009 14:03 DP  

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